"Em Portugal não há ciência de governar nem há ciência de organizar
oposição. Falta a aptidão e o engenho e o bom senso e a moralidade, nestes dois
factos que constituem o movimento político das nações. A ciência de governar é
neste país uma habilidade, uma rotina de acaso, diversamente influenciada pela
paixão, inveja, intriga, vaidade, frivolidade e interesse."
Mas
a refrega é dura:
"combate-se, atraiçoa-se, brada-se, foge-se, destrói-se,
corrompe-se."
Sim, a descrição parece familiar
"estamos num estado comparável à Grécia: mesma pobreza, mesma
indignidade política, mesmo abaixamento dos caracteres, mesma ladroagem
pública, mesma agiotagem, mesma decadência de espírito, mesma administração
grotesca de desleixo e de confusão".
Eça, 1872.
aaé forte exagero - a Grécia é pior, para não falar da
América Latina, ou Marrocos aqui mesmo ao lado.
Mas grosso modo, quanto mais
quentinho, mais em estado de natureza
vivem os homens. Basta ver um mapa: começa na Noruega, Inglaterra, Alemanha,
continua por França, Itália, Espanha, passa pela Grécia, Lusolândia, Marrocos,
e acaba no Congo, Angola, Burundi
O podre do
"capitalismo" que a esquerda não quer discutir
Henrique
Raposo, 1 de julho de 2013 7pt
Explicar a natureza do problema é tarefa
complicadinha: com o fim do padrão ouro (processo americano iniciado em 1933 e
finalizado em 1971), o valor do dinheiro deixou de ser uma coisa objectiva e
ligada a uma âncora material e passou a ser uma matéria subjectiva ligada à
vontade política dos estados. Os políticos - de esquerda e de direita -
descobriram assim a galinha dos ovos de ouro: podiam fazer e despejar
dinheiro sobre a realidade. Ficou mais fácil cumprir promessas
eleitorais, mais fácil criar uma esfera flutuante de "direitos
adquiridos". As pensões de reforma e demais serviços não são suportáveis
pelas gerações mais novas? Não faz mal: faz-se dinheiro, vende-se
dívida em doses industriais. No meio desta overdose de liquidez, políticos e
sociedades perderam a noção das coisas. Há dias, o director do Fed avisou que
iria parar o Quantitative easing, e meio mundo tremeu. QE,
termo pomposo para fazer biliões de dólares para comprar papel comercial.
Esta terceira e última vaga é a mais pequena - Bernanke injecta apenas 85 mil milhões por mês. Que
sentido faz isto? Não foi esta crise provocada precisamente pelo constante
recurso ao doping do crédito e da dívida? O doente estava engripado e
resolvemos encontrar não uma vacina mas uma nova variedade de gripe.
Mas o problema não se fica por aqui. Sem este edifício político a montante, Wall Street nunca teria construído o incompreensíveis emaranhado de modelos financeiros matemáticos. O subprime nasceu aqui: uma promessa de dinheiro (hipoteca) era processada por algoritmos e transformada em dinheiro que passava de mão em mão.
Quando milhões deixaram de pagar hipotecas, o dominó de produtos financeiros não valiam nada (produtos tóxicos). Qual foi a reacção do Estado americano? Fez e deu mais dinheiro ao sistema financeiro. E o círculo continua. Porém, o que está a montante (pré-2008) é ainda mais importante. Durante décadas, o Estado americano fomentou a política de empréstimos bancários para a compra de casa através de bancos semi-estatais (Fannie Mae e Freddie Mac). Leis do congresso do início dos anos 70 (contemporâneas do fim do padrão ouro) determinaram que toda a gente devia ser proprietária de casa, toda a gente devia ter um empréstimo bancário. Os tais "capitalistas" e os produtos incompreensíveis aparecem a jusante desta decisão olítica.
Quando milhões deixaram de pagar hipotecas, o dominó de produtos financeiros não valiam nada (produtos tóxicos). Qual foi a reacção do Estado americano? Fez e deu mais dinheiro ao sistema financeiro. E o círculo continua. Porém, o que está a montante (pré-2008) é ainda mais importante. Durante décadas, o Estado americano fomentou a política de empréstimos bancários para a compra de casa através de bancos semi-estatais (Fannie Mae e Freddie Mac). Leis do congresso do início dos anos 70 (contemporâneas do fim do padrão ouro) determinaram que toda a gente devia ser proprietária de casa, toda a gente devia ter um empréstimo bancário. Os tais "capitalistas" e os produtos incompreensíveis aparecem a jusante desta decisão olítica.
Na Europa, passa-se uma coisa parecida na relação
entre Estado e capitalismo. Os políticos - de esquerda e de direita - criticam
os mercados de capitais, mas só sabem governar através desses mercados.
De manhã, xingam o "capitalismo"; à tarde, pedem dinheiro emprestado
a esse "capitalismo" para continuarem a alimentar estados enormes e
ficções de "direitos adquiridos", gerando dívida sobre dívida,
pagando dívida com dívida, numa espiral sem fim. Pior: no meio
deste caos organizado, vê-se pouco interesse em discutir este sistema
financeiro. Nem a esquerda - os progressistas estão sempre a criticar o
"capitalismo", mas ficam na rama, não
entram na raiz do problema: fim do padrão ouro. E percebe-se porquê: o socialismo local é
alimentado por este capitalismo global pós-71; a despesa e os "direitos
adquiridos" são garantidos pelos mercados. Sim, a esquerda é a maior
cliente dos tais mercados "neoliberais". E é na direita
que encontramos as vozes mais críticas em relação à ausência do padrão ouro. E
essas críticas - sobretudo americanas - têm razão quando dizem o
seguinte: todo este tráfego de dinheiro que causou a crise que estamos a
viver só é possível devido à ausência do padrão ouro; enquanto não discutirmos
isso, vamos continuar a andar à roda, como um cão tentando morder a sua cauda.
O tribunal
constitucional é o ministério das finanças
Henrique
Raposo, 2 de julho de 2013
Já não tinha grande fé em Vítor
Gaspar, o míope científico. Apelidado de "liberal", Gaspar
seguiu à risca o guião socialista: atropelar a carteira do contribuinte,
deixando intacto a estrutura da despesa. Mas o perfil do míope científico fica
para depois. Hoje importa olhar para montante, importa colocar os olhos em algo
mais importante do que este ou aquele ministro: a intromissão ilegítima dos
juízes do Tribunal Constitucional (TC) na governação. É que Vítor Gaspar
tem razão quando dá a entender - na carta - que o país não é governável com
esta jurisprudência constitucional. Foi o TC que matou este ministro e o
governo. O desastre incompreensível da TSU já foi um efeito do primeiro tiro do
TC.
Com dois obuses que entrarão na História da
III República, o Palácio do Ratton invadiu o Terreiro do Paço. Os juízes
colocaram-se literalmente na pele de ministros das finanças, qual colectivo do
Excel. Exemplos? No acórdão de Abril, defenderam que os ajustamentos podem ser
feitos pelo lado da receita. Aquele documento é um programa de governo
alternativo e não um acórdão constitucional. Brilhante ou ignóbil, fraquinha ou
interessante, Gaspar tinha uma estratégia apoiada por um parlamento, e essa
estratégia não podia ser contrariada por uma acção ilegítima de um colectivo de
juízes.
O abismo entre a
cultura política do regime (cristalizada pelos acórdãos do TC) e a realidade
está a chegar ao ponto de ruptura. O abismo entre a bolha de sabão dos direitos
adquiridos e os números da demografia está a chegar ao ponto sem retorno. O
choque entre Gaspar e o TC representa esse abismo. As soluções de Gaspar não
eram brilhantes (carregou nos impostos; os seus cortes na despesa tinham um
carácter conjuntural), mas o ex-ministro actuava dentro da realidade. Ao invés,
o TC e demais odiadores profissionais de Gaspar ainda estão na fase da
negação. Mas isso passa .
Portas e Passos,
dois fedelhos
Henrique Raposo, 2 de julho de 2013
No meu bairro, as
senhoras usavam muito uma expressão que serve para descrever Passos e Portas:
"fedelho". Pedro Passos Coelho e Paulo Portas comportaram-se como
dois fedelhos, dois meninos sem noção do impacto das suas acções, dois egos sem
noção dos limites. E já não é a primeira vez: a porta,
de facto, vai ser serventia da casa. No caso da TSU e
afins, Pedro Passos Coelho não respeitou o parceiro de coligação e, na
resposta, Portas não manteve o nível institucional. No meio de um resgate
internacional, foram incapazes de se comportar como homenzinhos. Há coisas que
não se perdoam.
O filme repetiu-se agora.
É evidente que Passos não quis saber da opinião de Portas sobre o substituto de
Gaspar. E também é evidente que Portas colocou qualquer coisa à frente dos
interesses do país. A escolha de Passos é questionável, mas lançar o país no
caos, fazer os juros disparar e, dessa forma, convidar o
segundo resgate é ainda mais questionável. O Dr. Portas devia saber que a hipocrisia
é uma virtude, sobretudo quando estamos debaixo de um sufoco internacional. Não
é "pessoalmente exigível"? Lamento, mas é. No estado em que está o
país, um membro do governo tem de saber engolir sapos, tem de saber colocar o
país à frente de egos e partidos. O jogo político, neste momento, não pode ser
um jogo normal. Qualquer acção deste tipo tem impacto mortal na vida das
pessoas. Há coisas que não se perdoam.
Passados dois anos, a
sociedade (não o governo) estava a reagir. O défice externo estava a ser
abatido, as exportações estavam a subir, os juros estavam a descer e o
desemprego até baixou no último mês. Não por acaso, o meu irmão começou a
trabalhar ontem num novo emprego depois de meio ano no desemprego. Não por
acaso, conseguiu esse emprego junto do nosso velho bairro, mesmo juntinho à
nossa escola primária. Hoje, quando voltar ao novo emprego já cheio de medo de
enfrentar nova falência por causa desta brincadeira, o meu irmão vai ouvir a
expressão "fedelho" nas conversas sobre Passos e Portas. Na resposta,
eu sei que ele vai subir uma oitava, e é assim: "Dr. Portas, Dr. Passos,
ide-vos empalar". Há coisas que não se perdoam.
Hollande e Le
Pen: a democracia como triunfo da vontade
Henrique Raposo, 26 de junho de 2013
François Hollande é um
fenómeno curioso. No ano passado, este homem foi apresentado como o Messias
anti-Merkel, como alguém que iria mudar as coisas com a sua caneta mágica, uma
caneta que assinaria decretos mágicos que alterariam a realidade através de uma
magia jurídica só ao alcance dos progressistas. Aliás, quando relemos textos da
época descobrimos que muita gente pensa que o voto altera a realidade. "Se
votares em Hollande, a crise desaparece" poderia ter sido o slogan. É como se a democracia fosse um
mecanismo de abolição da realidade. É como se cada eleição criasse uma
realidade nova a partir do zero. Ora, Hollande alimentou este populismo
democrático e, agora, está a provar do seu próprio veneno. As sondagens reflectem um eleitorado
que se sente enganado pelas expectativas geradas pelo PSF. Se as eleições
fossem hoje, Hollande ficaria atrás de Le Pen e dos gaullistas.
E o pior é que a
democracia de Hollande não representa apenas a negação da realidade. É mais
grave do que isso: a esquerda francesa (e do sul da Europa, diga-se) continua a
acreditar que a realidade é uma representação da vontade. É como se os
socialistas acreditassem que o discurso altera a realidade. É como
vivessem num paraíso pós-moderno: não existe uma realidade empírica
independente da vontade de x ou y, não existem estruturas independentes da
agência de x ou y; existem apenas "realidades" que são o resultado do
discurso de x ou y. Isto quer dizer o quê? Que Hollande & Cia. acreditavam
que a "austeridade" era apenas uma palavra; a "crise" era
apenas a vontade de Merkel e a "dívida"
uma ficção. Portanto, se a vontade merkeliana de Sarkozy fosse substituída pela
bondade de Hollande, a crise iria desaparecer e a matemática tornar-se-ia numa
coisa subjectiva e maleável. Aliás, uma matemática francesa e progressista
substituiria a matemática alemão e "neoliberal".
Perante a queda abissal
de Hollande e ante a ascensão fulgurante de Le Pen, que lições deve tirar o
centro político europeu? Acima de tudo, devemos evitar o conceito de democracia
como triunfo da vontade. A realidade demográfica e económica não muda só porque
uma maioria demonstra força vital numa votação. A realidade não é uma mera
representação da nossa vontade. Neste sentido, devemos perceber que a
democracia não é a superação da realidade, é apenas o melhor mecanismo político para
discutirmos civilizadamente a solução menos má para essa realidade. Se o centro
político, à esquerda e à direita, não desenvolver esta visão realista de
democracia, a loja dos populismos radicais, de esquerda e de direita, começará
a ser demasiado tentadora para o eleitorado. Populismos? Sim, são aqueles
correntes políticas que dizem às pessoas que a crise foge a sete pés se
gritarmos com muita vontade. Conhecem?