2013-09-07

Eça 1872; H.Raposo 2013

   "Em Portugal não há ciência de governar nem há ciência de organizar oposição. Falta a aptidão e o engenho e o bom senso e a moralidade, nestes dois factos que constituem o movimento político das nações. A ciência de governar é neste país uma habilidade, uma rotina de acaso, diversamente influenciada pela paixão, inveja, intriga, vaidade, frivolidade e interesse."  

Mas a refrega é dura: 
   "combate-se, atraiçoa-se, brada-se, foge-se, destrói-se, corrompe-se."  

Sim, a descrição parece familiar
   "estamos num estado comparável à Grécia: mesma pobreza, mesma indignidade política, mesmo abaixamento dos caracteres, mesma ladroagem pública, mesma agiotagem, mesma decadência de espírito, mesma administração grotesca de desleixo e de confusão".

Eça, 1872.  
aaé forte exagero - a Grécia é pior, para não falar da América Latina, ou Marrocos aqui mesmo ao lado.  
Mas grosso modo, quanto mais quentinho, mais  em estado de natureza vivem os homens. Basta ver um mapa: começa na Noruega, Inglaterra, Alemanha, continua por França, Itália, Espanha, passa pela Grécia, Lusolândia, Marrocos, e acaba no Congo, Angola, Burundi

O podre do "capitalismo" que a esquerda não quer discutir

Henrique Raposo, 1 de julho de 2013  7pt
Explicar a natureza do problema é tarefa complicadinha: com o fim do padrão ouro (processo americano iniciado em 1933 e finalizado em 1971), o valor do dinheiro deixou de ser uma coisa objectiva e ligada a uma âncora material e passou a ser uma matéria subjectiva ligada à vontade política dos estados. Os políticos - de esquerda e de direita - descobriram assim a galinha dos ovos de ouro: podiam fazer e despejar dinheiro sobre a realidade. Ficou mais fácil cumprir promessas eleitorais, mais fácil criar uma esfera flutuante de "direitos adquiridos". As pensões de reforma e demais serviços não são suportáveis pelas gerações mais novas? Não faz mal: faz-se dinheiro, vende-se dívida em doses industriais. No meio desta overdose de liquidez, políticos e sociedades perderam a noção das coisas. Há dias, o director do Fed avisou que iria parar o Quantitative easing, e meio mundo tremeu. QE, termo pomposo para fazer biliões de dólares para comprar papel comercial. Esta terceira e última vaga é a mais pequena - Bernanke injecta apenas 85 mil milhões por mês. Que sentido faz isto? Não foi esta crise provocada precisamente pelo constante recurso ao doping do crédito e da dívida? O doente estava engripado e resolvemos encontrar não uma vacina mas uma nova variedade de gripe.
Mas o problema não se fica por aqui. Sem este edifício político a montante, Wall Street nunca teria construído o incompreensíveis emaranhado  de modelos financeiros matemáticos. O subprime nasceu aqui: uma promessa de dinheiro (hipoteca) era processada por algoritmos e transformada em dinheiro que passava de mão em mão. 
Quando milhões deixaram de pagar hipotecas, o dominó de produtos financeiros não valiam nada (produtos tóxicos). Qual foi a reacção do Estado americano? Fez e deu mais dinheiro ao sistema financeiro. E o círculo continua. Porém, o que está a montante (pré-2008) é ainda mais importante. Durante décadas, o Estado americano fomentou a política de empréstimos bancários para a compra de casa através de bancos semi-estatais (Fannie Mae e Freddie Mac). Leis do congresso do início dos anos 70 (contemporâneas do fim do padrão ouro) determinaram que toda a gente devia ser proprietária de casa, toda a gente devia ter um empréstimo bancário. Os tais "capitalistas" e os produtos incompreensíveis aparecem a jusante desta decisão olítica.
Na Europa, passa-se uma coisa parecida na relação entre Estado e capitalismo. Os políticos - de esquerda e de direita - criticam os mercados de capitais, mas só sabem governar através desses mercados. De manhã, xingam o "capitalismo"; à tarde, pedem dinheiro emprestado a esse "capitalismo" para continuarem a alimentar estados enormes e ficções de "direitos adquiridos", gerando dívida sobre dívida, pagando dívida com dívida, numa espiral sem fim. Pior: no meio deste caos organizado, vê-se pouco interesse em discutir este sistema financeiro. Nem a esquerda - os progressistas estão sempre a criticar o "capitalismo", mas ficam na rama, não entram na raiz do problema: fim do padrão ouro.  E percebe-se porquê: o socialismo local é alimentado por este capitalismo global pós-71; a despesa e os "direitos adquiridos" são garantidos pelos mercados. Sim, a esquerda é a maior cliente dos tais mercados "neoliberais". E é na direita que encontramos as vozes mais críticas em relação à ausência do padrão ouro. E essas críticas - sobretudo americanas - têm razão quando dizem o seguinte: todo este tráfego de dinheiro que causou a crise que estamos a viver só é possível devido à ausência do padrão ouro; enquanto não discutirmos isso, vamos continuar a andar à roda, como um cão tentando morder a sua cauda. 

O tribunal constitucional é o ministério das finanças

Henrique Raposo, 2 de julho de 2013
Já não tinha grande fé em Vítor Gaspar, o míope científico. Apelidado de "liberal", Gaspar seguiu à risca o guião socialista: atropelar a carteira do contribuinte, deixando intacto a estrutura da despesa. Mas o perfil do míope científico fica para depois. Hoje importa olhar para montante, importa colocar os olhos em algo mais importante do que este ou aquele ministro: a intromissão ilegítima dos juízes do Tribunal Constitucional (TC) na governação. É que Vítor Gaspar tem razão quando dá a entender - na carta - que o país não é governável com esta jurisprudência constitucional. Foi o TC que matou este ministro e o governo. O desastre incompreensível da TSU já foi um efeito do primeiro tiro do TC. 
Com dois obuses que entrarão na História da III República, o Palácio do Ratton invadiu o Terreiro do Paço. Os juízes colocaram-se literalmente na pele de ministros das finanças, qual colectivo do Excel. Exemplos? No acórdão de Abril, defenderam que os ajustamentos podem ser feitos pelo lado da receita. Aquele documento é um programa de governo alternativo e não um acórdão constitucional. Brilhante ou ignóbil, fraquinha ou interessante, Gaspar tinha uma estratégia apoiada por um parlamento, e essa estratégia não podia ser contrariada por uma acção ilegítima de um colectivo de juízes. 
O abismo entre a cultura política do regime (cristalizada pelos acórdãos do TC) e a realidade está a chegar ao ponto de ruptura. O abismo entre a bolha de sabão dos direitos adquiridos e os números da demografia está a chegar ao ponto sem retorno. O choque entre Gaspar e o TC representa esse abismo. As soluções de Gaspar não eram brilhantes (carregou nos impostos; os seus cortes na despesa tinham um carácter conjuntural), mas o ex-ministro actuava dentro da realidade. Ao invés, o TC e demais odiadores profissionais de Gaspar ainda estão na fase da negação. Mas isso passa 


Portas e Passos, dois fedelhos

Henrique Raposo, 2 de julho de 2013
No meu bairro, as senhoras usavam muito uma expressão que serve para descrever Passos e Portas: "fedelho". Pedro Passos Coelho e Paulo Portas comportaram-se como dois fedelhos, dois meninos sem noção do impacto das suas acções, dois egos sem noção dos limites. E já não é a primeira vez: a porta, de facto, vai ser serventia da casa.  No caso da TSU e afins, Pedro Passos Coelho não respeitou o parceiro de coligação e, na resposta, Portas não manteve o nível institucional. No meio de um resgate internacional, foram incapazes de se comportar como homenzinhos. Há coisas que não se perdoam.
O filme repetiu-se agora. É evidente que Passos não quis saber da opinião de Portas sobre o substituto de Gaspar. E também é evidente que Portas colocou qualquer coisa à frente dos interesses do país. A escolha de Passos é questionável, mas lançar o país no caos, fazer os juros disparar e, dessa forma, convidar o segundo resgate é ainda mais questionável. O Dr. Portas devia saber que a hipocrisia é uma virtude, sobretudo quando estamos debaixo de um sufoco internacional. Não é "pessoalmente exigível"? Lamento, mas é. No estado em que está o país, um membro do governo tem de saber engolir sapos, tem de saber colocar o país à frente de egos e partidos. O jogo político, neste momento, não pode ser um jogo normal. Qualquer acção deste tipo tem impacto mortal na vida das pessoas. Há coisas que não se perdoam. 
Passados dois anos, a sociedade (não o governo) estava a reagir. O défice externo estava a ser abatido, as exportações estavam a subir, os juros estavam a descer e o desemprego até baixou no último mês. Não por acaso, o meu irmão começou a trabalhar ontem num novo emprego depois de meio ano no desemprego. Não por acaso, conseguiu esse emprego junto do nosso velho bairro, mesmo juntinho à nossa escola primária. Hoje, quando voltar ao novo emprego já cheio de medo de enfrentar nova falência por causa desta brincadeira, o meu irmão vai ouvir a expressão "fedelho" nas conversas sobre Passos e Portas. Na resposta, eu sei que ele vai subir uma oitava, e é assim: "Dr. Portas, Dr. Passos, ide-vos empalar". Há coisas que não se perdoam.  

Hollande e Le Pen: a democracia como triunfo da vontade

Henrique Raposo, 26 de junho de 2013
François Hollande é um fenómeno curioso. No ano passado, este homem foi apresentado como o Messias anti-Merkel, como alguém que iria mudar as coisas com a sua caneta mágica, uma caneta que assinaria decretos mágicos que alterariam a realidade através de uma magia jurídica só ao alcance dos progressistas. Aliás, quando relemos textos da época descobrimos que muita gente pensa que o voto altera a realidade. "Se votares em Hollande, a crise desaparece" poderia ter sido o slogan. É como se a democracia fosse um mecanismo de abolição da realidade. É como se cada eleição criasse uma realidade nova a partir do zero. Ora, Hollande alimentou este populismo democrático e, agora, está a provar do seu próprio veneno.  As sondagens reflectem um eleitorado que se sente enganado pelas expectativas geradas pelo PSF. Se as eleições fossem hoje, Hollande ficaria atrás de Le Pen e dos gaullistas.
E o pior é que a democracia de Hollande não representa apenas a negação da realidade. É mais grave do que isso: a esquerda francesa (e do sul da Europa, diga-se) continua a acreditar que a realidade é uma representação da vontade. É como se os socialistas acreditassem que o discurso altera a realidade. É como vivessem num paraíso pós-moderno: não existe uma realidade empírica independente da vontade de x ou y, não existem estruturas independentes da agência de x ou y; existem apenas "realidades" que são o resultado do discurso de x ou y. Isto quer dizer o quê? Que Hollande & Cia. acreditavam que a "austeridade" era apenas uma palavra; a "crise" era apenas a vontade de Merkel e a "dívida" uma ficção. Portanto, se a vontade merkeliana de Sarkozy fosse substituída pela bondade de Hollande, a crise iria desaparecer e a matemática tornar-se-ia numa coisa subjectiva e maleável. Aliás, uma matemática francesa e progressista substituiria a matemática alemão e "neoliberal".
Perante a queda abissal de Hollande e ante a ascensão fulgurante de Le Pen, que lições deve tirar o centro político europeu? Acima de tudo, devemos evitar o conceito de democracia como triunfo da vontade. A realidade demográfica e económica não muda só porque uma maioria demonstra força vital numa votação. A realidade não é uma mera representação da nossa vontade. Neste sentido, devemos perceber que a democracia não é a superação da realidade, é apenas o melhor mecanismo político para discutirmos civilizadamente a solução menos má para essa realidade. Se o centro político, à esquerda e à direita, não desenvolver esta visão realista de democracia, a loja dos populismos radicais, de esquerda e de direita, começará a ser demasiado tentadora para o eleitorado. Populismos? Sim, são aqueles correntes políticas que dizem às pessoas que a crise foge a sete pés se gritarmos com muita vontade. Conhecem?